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31 de Maio de 2020

Alô, Drª! Estou ligando para propor um acordo amigável

Luciana Braga Lopes, Advogado
Publicado por Luciana Braga Lopes
há 3 meses

Qual advogado (a), principalmente litígios que envolve instituições financeiras, nunca recebeu uma proposta de um acordo "amigável" para encerrar o processo?

Pois bem, esse mês ocorreu um fato bem "interessante" em uma ação de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de antecipação de tutela que ajuizei em face de uma grande instituição financeira.

Ação bem simples. Dano Moral puro. Negativação indevida de fatura de cartão de crédito bloqueado. Cobrança de anuidade e outros serviços.

Bom, após o deferimento da liminar para retirar a negativação do CPF da requerente, faltando cerca de quatro meses para a audiência, um Dr. Advogado, de um grande escritório, esses escritórios que trabalham em massa, entrou em contato comigo propondo um acordo amigável.

Ok! Dei um SIM! O valor realmente era compensatório.

Então, após receber um e-mail formalizando o acordo, constando o valor a ser pago e solicitando os dados bancários, para redigir a minuta, liguei para o meu cliente. Uma vez que, sem autorização do cliente o acordo rompe com os princípios da boa-fé e confiança na relação firmada.

Todo mundo feliz!!!

Nunca nenhum cliente me agradeceu tanto.

Porém três dias depois, o mesmo Dr. Advogado do grande escritório entrou em contato novamente com a seguinte pérola:

- Drª, o Banco indeferiu o pedido de danos morais.

Oi???

Isso mesmo. O Dr. Advogado do grande escritório estava voltando atrás no acordo, mesmo depois de ter formalizado por e-mail os valores e a forma de pagamento.

Na hora eu pensei: Putz.... como vou dar essa notícia para meu cliente?

E, imediatamente, questionei com o Drº Advogado que estava no outro lado da linha.

Ele simplesmente respondeu:

- Drª, o banco indeferiu o pedido de danos morais. Não posso fazer nada.

Engraçado!!! O Banco indeferiu?? Eu não procurei o banco para requer seu deferimento, e sim, busquei o judiciário.

Mas vamos lá.

Vida que segue. Ou melhor, processo que segue.

Acredito que deferir ou indeferir o pedido de danos morais, não compete ao banco e sim ao Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz de Direito.

Ahhh, meu cliente, muito compreensivo, me enviou a seguinte mensagem ao receber a notícia que não iria receber o valor do acordo :

- Tudo bem Drª, vindo desse banco, nada me surpreende.

81 Comentários

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Boa tarde. Sou formada há 35 anos, militei durante 30, sendo que de 5 anos para cá, peguei asco da profissão, mas uma coisa que sempre vi e li, uma afronta aos olhos, é o termo “acordo amigável”. Se é um acordo, imagino que só possa ser amigável, o contrário não seria acordo. Realmente a advocacia nos últimos 10/15 anos degringolou em todos as aspectos. Juízes, promotores, advogados, Jesus. continuar lendo

Me encontro em situação semelhante, prezada colega. Advocacia e "trombadas" com o sistema judiciário e afins, fazem parte do passado. Rezo para não necessitar atuar em causa própria. continuar lendo

Tá lá a quadrilha de toga do $$$$upremo que comprova isso. continuar lendo

Com todo respeito aos 35 anos de militancia, ei de discordar da Dra... Não ha absolutamente nenhum pleonasmo... O termo acordo de forma alguma anda junto com o "amigável"... O fato de existir acordo entre as partes passa longe, mas muito longe mesmo da definição dada pela Senhora...
Realizei inúmeros acordos em que vias de fato foram por pouco evitadas.
Acredito que o "asco" que a senhora nutriu pela profissão, talvez tenha se estendido aos comentários e colegas de trabalho.
Digo e repito, a maioria dos acordos que formalizei não andaram juntos com nenhuma "colegagem", muito pelo contrário. Parabéns pelo texto, Dra Luciana, é pertinente e parte da história do seu trabalho! continuar lendo

O pleonasmo é evidente, pois se é um acordo já se presume que seja amigável, porque o dicionário Aurélio define desta forma;

a·cor·do |ô|
(derivação regressiva de acordar)
substantivo masculino
1. Harmonia entre pessoas ou coisas. = CONCÓRDIA, ENTENDIMENTO

Então usar o termo acordo amigável realmente está incorreto, sob o ponto de vista técnico da palavra.

Mas creio que a Dra. esta sendo demasiadamente rígida, pois é um vício colocado nos alunos desde a faculdade já que até o próprio legislador, errou na elaboração da lei 3.924;

Art 13. A União, bem como os Estados e Municípios mediante autorização federal, poderão proceder a escavações e pesquisas, no interêsse da arqueologia e da pré-história em terrenos de propriedade particular, com exceção das áreas muradas que envolvem construções domiciliares.

Parágrafo único. À falta de acôrdo amigável com o proprietário da área onde situar-se a jazida, será esta declarada de utilidade pública e autorizada a sua ocupação pelo período necessário à execução dos estudos.

Destarte, realmente é um erro mas não creio que seja algo tão grave, para enxergar uma decadência da profissão. continuar lendo

Não seria HEI de discordar, Fernando??????? Hei do verbo haver e não ei de ei, você, aí. continuar lendo

Certíssimo Dra Zuleica... Hei de me render... continuar lendo

Deveria ser "Acordo Extrajudicial". continuar lendo

Mantenho minha discordancia, Dr. Davi... O fato de haver um acordo, de forma alguma significa seja ele amigável... "CONCÓRDIA, ENTENDIMENTO" e de forma alguma presume-se seja amigável...
Cliente no meu escritorio, divórcio litigioso... Represento o marido que fatia seu patrimônio em 40% em favor de sua ex esposa... Amigável, não!
Cliente no meu escritorio, cumpria com todas as obrigações trabalhistas, absolutamente todas... Sua contabilidade atrasou o pagamento das verbas rescisórias o que gera a multa do 477, § 8º... Empregado demanda judicialmente pleiteando além da referida multa, horas extras (que não eram devidas, ta Dr., como eu disse, meu cliente honrava com todos seus compromissos como empregador... 0Muito embora, meu colega tenha realizado uma boa defesa, o senhor bem sabe, alguns magistrados tendem, para empregado ou para o empregador... Fomos condenados ao pagamento de horas extras... Ora, caro Dr. o Sr crê que o empregador fez um acordo "amigável" para honrar com estas horas????? continuar lendo

Protocolizaria nos autos o acordo firmado. Juiz tem raiva de banco. Claro, sendo a ação legítima. continuar lendo

Também já fiz isso Dr.

Não que vá influenciar o juiz no tocante ao mérito do processo, mas, sem dúvida nenhuma, se for procedente a ação, o juiz vai observar o valor do acordo inicialmente firmado entre as partes. continuar lendo

Eu faria isso e alegaria má-fé da parte requerida. continuar lendo

Eu também faria isso. A atitude viola a boa fé processual. Principalmente porque a proposta foi iniciada pelo banco. Nesta semana fui a uma audiência de conciliação, solicitada pelo banco após a apresentação da réplica, alegando que teria intenção de conciliar. Entretanto, ao iniciar a audiência, a advogada do banco informou que não tinha acordo. Tremendo absurdo. Fiz questão de relatar isso e fazer constar na ata! continuar lendo

Faria o mesmo, afinal, o banco tem de ser responsabilizado também pelos profissionais e prepostos a quem contrata. Gerou mais uma expectativa no cliente, somente para ceifá-la novamente, frustrando a alegria que lhe havia proporcionado. Se o juiz pudesse entender não haver dano anterior a ser indenizado, agora se criou uma situação que com certeza ultrapassa o limite do mero dissabor. continuar lendo

Nem todo juiz tem raiva de banco. Muito pelo contrário. Prova disso é o quanto e com que liberalidade os bancos nos abusam. continuar lendo

A respeito da proposta, é valido trazer ao estudo o artigo 427 do Código Civil, para se entender a respeito do tema.

Art. 427 – A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

Portanto, a proposta obriga o proponente, exceto nos casos do Art. 428 do NCC, ou seja, quando:

a) Não estipulado o prazo para aceitação, entre pessoas presentes (428, I, NCC), a proposta não foi imediatamente aceita;

b) Estipulado o prazo para aceitação, entre pessoas presentes, esgota-se este prazo sem aceitação;

c) Não estipulado o prazo para aceitação, entre pessoas ausentes, não chegar a aceitação em tempo suficiente;

d) Estipulado o prazo para aceitação, entre pessoas ausentes, esgota-se este prazo sem que a aceitação seja expedida;

e) Antes ou simultaneamente à chegada da proposta chegue ao conhecimento do aceitante a retratação, o arrependimento da proposta. continuar lendo

Simplesmente não entendi o espanto. Isso acontece sempre. Uma alternativa viável era ao invés de informar ao cliente que o acordo estava fechado, seria falar "fulano, a empresa ofereceu X de acordo, aceito?" Em caso de confirmação você afirmava "se der certo o acordo eu te confirmo" com a negativa você diria "fulano, infelizmente a empresa não teve pretensão de prosseguir com o acordo". continuar lendo

Oi Bruno.
Como vai?
Não existe espanto.
Achei "interessante" a forma de desfazer o acordo.
Dizendo que o banco "indeferiu" o pedido de dano moral.

No mais, agradeço seu comentário. continuar lendo